Câmara de BH tem semana tensa sob acusações de boicote e retaliação política
19/10/2025
(Foto: Reprodução) Painel de votação para os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Cláudio Rabelo/CMBH
A última semana foi marcada por tensões e acusações de boicote por motivações políticas na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Vereadores de vários partidos afirmam que disputas político-ideológicas têm interferido no andamento dos projetos na Câmara, atingindo tanto a presidência da Casa quanto a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ).
Segundo parte dos parlamentares, o presidente Juliano Lopes (Podemos) tem deixado de incluir em pauta propostas já prontas para votação, em retaliação a colegas que se afastaram do grupo da chamada família Aro. Lopes nega a denúncia. (entenda mais abaixo)
Outra denúncia vem sendo promovida por integrantes da bancada formada por PT e Psol, que acusam a CLJ de aplicar critérios diferentes conforme o autor e o tema das proposições, barrando projetos de caráter social e de esquerda. O presidente da Comissão diz que segue critérios técnicos.
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Impasse no plenário
Parte dos vereadores afirma que projetos já aprovados em comissões e prontos para votação não estão sendo incluídos na pauta do Plenário.
O principal exemplo citado por interlocutores ouvidos pelo g1 é o do vereador Lucas Ganem (Podemos), que diz ter diversas proposições paradas há meses, mesmo após reiterados pedidos para votação.
Ganem e aliados atribuem a situação a retaliações políticas. No início do ano, ele contrariou os interesses do grupo ligado à família Aro, ao votar em Bruno Miranda (PDT) na eleição da mesa diretora, em vez de apoiar o correligionário de partido, que acabou eleito.
Segundo o parlamentar, o grupo, que reúne cerca de 11 vereadores e tem proximidade com o Executivo municipal, tenta enfraquecê-lo politicamente.
"Tenho dificuldade em acreditar que o presidente Juliano Lopes, um homem tão experiente, tão conhecedor das dores de ter bons projetos engavetados, reproduziria a mesma prática que tanto criticou no passado. Seria, no mínimo, um curioso exercício de memória seletiva", afirmou Ganem.
Atualmente, 130 projetos de lei aguardam apreciação em Plenário, sendo 114 deles protocolados em 2025. Entre as propostas paradas estão textos voltados à causa animal e às pessoas com deficiência.
Os parlamentares que fazem as denúncias são, em sua maioria, aliados do ex-presidente da Casa, Gabriel Azevedo (MDB), que já foi adversário político do grupo Aro, mas as reclamações também se estendem a vereadores de outras correntes, que preferiram não se identificar.
Eles defendem que o andamento das proposições deve ser definido por critérios técnicos, e não por disputas internas.
🔎 O grupo político que dá sustentação à atual mesa diretora é liderado por Professor Juliano Lopes e tem como principal articulador o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro (PP).
🔎 Desde que Álvaro Damião (União Brasil) assumiu a Prefeitura, aliados da família Aro passaram a ocupar cargos estratégicos na administração municipal, e projetos de interesse do Executivo têm avançado com mais facilidade, como foi o caso da redução da distância mínima para construções às margens de rodovias e o uso de áreas públicas para a construção de um complexo hospitalar estadual.
Em nota, o presidente da Câmara afirmou que a definição da pauta de votações é uma atribuição da presidência, conforme o Regimento Interno, e ocorre após consulta ao Colégio de Líderes.
Disse que a prerrogativa serve para organizar os trabalhos legislativos de acordo com critérios como urgência, impacto, viabilidade técnica e necessidade de articulação política.
"É natural que projetos de diferentes autores tenham tempos distintos de tramitação. Alguns demandam maior debate, enquanto outros aguardam análise de impacto orçamentário ou jurídico ou mesmo a coleta de subsídios para a produção de emenda hábil a sanar eventuais vícios, e há ainda aqueles que demandam consenso político para avançar - o que faz parte do processo democrático", disse Lopes.
Afirmou ainda que todas as proposições que concluíram as etapas técnicas estão aptas a votação e serão pautadas conforme a prioridade definida em diálogo com as lideranças, ressaltando o compromisso da Mesa Diretora em garantir celeridade às matérias de interesse da cidade.
Nesta semana, Lopes se afastou da presidência para assumir interinamente a Prefeitura, durante viagem oficial de Damião.
A cadeira foi ocupada por Fernanda Altoé (Novo), que, segundo interlocutores ligados ao grupo que fez a denúncia, também não pautou os projetos, mesmo aqueles acordados para entrarem em pauta.
Vereadores Professor Juliano Lopes (Podemos), à esquerda da foto, e Lucas Ganem (Podemos), à direita da foto.
Karoline Barreto + Cristina Medeiros/CMBH
Disputa na CLJ
Parlamentares da bancada de esquerda, formada por PT e Psol, também denunciam o que chamam de uso político da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ).
Segundo eles, o colegiado adotou critérios desiguais na análise de projetos, aprovando propostas alinhadas a determinados grupos e barrando outras por motivações ideológicas.
Em plenário, a vereadora Juhlia Santos (Psol) cita dois exemplos recentes: o projeto que instituía o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé e o que criava a Política Municipal de Saúde Integral da População LGBTI+, ambos rejeitados pela comissão.
"Outros projetos com a mesma estrutura, aprovados recentemente pela própria comissão, foram considerados válidos, inclusive propostas que criam novas políticas de saúde e assistência social. Quando o tema é proposto por mim e envolve a população LGBTI+, de repente, o rigor técnico aumenta e os critérios mudam", alegou Juhlia.
O presidente da comissão, Uner Augusto (PL), reagiu às críticas e defendeu o trabalho do colegiado, que é composto por cinco membros.
“Das 419 proposições apreciadas até o momento, 88 foram de autoria de parlamentares identificados com o campo político da esquerda, e apenas 11 delas (12,5%) receberam parecer pela inconstitucionalidade. Esses números demonstram, de forma objetiva, que não há qualquer tipo de perseguição política ou seletividade nas análises da CLJ”, defendeu Uner.
O parlamentar reforçou, ainda, que as decisões são técnicas e que mantém diálogo com todos os vereadores da casa, sem distinção, e reafirma o compromisso da Comissão com a “segurança jurídica, a qualidade legislativa e o respeito à pluralidade política”.
Vereadora Juhlia Santos (Psol), à esquerda da foto, e vereador Uner Augusto (PL), à direita da foto.
Cláudio Rabelo/CMBH
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